domingo, 10 de março de 2013

STF PODE SUSPENDER EFEITO DOS ROYALTIES!



Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)podem decidir pela suspensão temporária dos efeitos da nova lei dos Royalties do petróleo já nas próximas semanas.
Na última quinta -feira ,o congresso derrubou o veto parcial da presidenta Dilma Rousseff à lei, terminando com o direito dos Estados produtores de receber Royalties como indenização pelas áreas atingidas na exploração de petróleo.
Rio de janeiro,Espirito Santo e São Paulo prometeram entrar com Adim(Ação Direta de Inconstitucionalidade)no STF assim que a lei fosse promulgada, o que deve acorrer na próxima semana .A presidente tem 48 hrs para promulgar a lei, que ainda não foi enviada pelo congresso ao executivo.

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